Da monocultura à floresta jurídica

Descolonizando o Direito das mudanças climáticas

Este livro compõe a série:

Quem escreve: Emanuel Fonseca Lima

A obra propõe uma reflexão sobre a regulação jurídica das mudanças climáticas, criticando a “monocultura jurídica”, predatória de origem colonial, e apresentando a alternativa da “floresta jurídica”: um modelo descentralizado, intercultural e colaborativo para enfrentar a crise climática.

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Séculos de uma relação predatória com o planeta cobraram seu preço. O sistema climático da Terra está em colapso e com ele, o futuro de todas as formas de vida. No entanto, ainda que esse problema decorra da ação do homem, não é possível culpar toda humanidade. As mudanças climáticas têm raízes em um modelo colonial que não apenas dominou territórios, mas impôs uma forma de habitar o mundo, separando o ser humano da natureza, transformando-a em recurso a ser explorado para o lucro de poucos. As mudanças climáticas desafiam não apenas ecossistemas, mas a própria regulação jurídica.

Como lidar com um problema que ignora fronteiras geográficas e se perpetua por gerações? E como fazê-lo sem reproduzir a lógica colonial que nos trouxe até o abismo?

Este livro parte de uma premissa: a única forma de regulação jurídica capaz de lidar com as mudanças climáticas deve, necessariamente, questionar os aspectos coloniais existentes no próprio Direito. A monocultura jurídica, reducionista, empobrecedora e violenta deve dar lugar a uma floresta jurídica, diversa, criativa, intercultural, descolonizada, viva, em que os diferentes saberes convivem, interagem e se enriquecem.

A obra articula referências interdisciplinares como o multijuridismo de Étienne Le Roy, o rizoma de Deleuze e Guattari e a simpoiese de Donna Haraway e propõe caminhos práticos, explorando formas alternativas de governança e justiça ambiental, inspiradas por práticas comunitárias e saberes tradicionais. Da monocultura à floresta jurídica: descolonizando o Direito das mudanças climáticas é, ao mesmo tempo, ensaio, manifesto e proposta concreta. Um convite a repensar o papel do Direito no século XXI e a imaginar outros futuros possíveis.

ISBN: 978-65-83299-03-1

Ano de publicação: 2025

Número de páginas: 168

Formato: 14x21

Tipo de capa: Brochura

Idioma: Português

Número da edição: 1

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie , especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador da Cátedra da UNESCO “Diversidade Cultural, Gênero e Fronteiras” da Universidade Federal de Grande Dourados. Membro do Grupo de Pesquisas “Sustentabilidad y Desarrollo: Perspectivas para la Construcción de un Estado de Derecho Ambiental en Brasil y Costa Rica” da Universidad de Costa Rica. Procurador do Estado de São Paulo.

"A 'floresta jurídica' representa a insurgência contra uma concepção colonial e empobrecedora, que coloca o Direito positivo como sendo a única alternativa possível."

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